Governo realiza leilão de produtos para ajuda humanitária

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realiza nesta terça-feira, 27 de março, o primeiro leilão de uma série de oito leilões para a comercialização de produtos destinados à ajuda humanitária. As operações começam com o leilão de troca de arroz, para ajudar países como Honduras, Guiné-Bissau, Madagascar e República Centro-Africana. A comercialização consiste na venda de arroz em casca a granel, safras 2006/07 e 2010/11, depositados em armazéns do Rio Grando do Sul, e compra simultânea de 2,5 mil toneladas do produto beneficiado, a serem entregues na cidade de Rio Grande (RS), conforme especificações técnicas. No mesmo dia, a estatal ainda efetua a venda direta de 877,8 toneladas de briquete de casca de arroz do estado de Tocantins. O preço de abertura é de R$ 0,22/kg, sem incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na quarta-feira, 28 de março, os leilões serão para a compra de 46 mil unidades de sacarias de polipropileno. Os produtos deverão ser entregues na unidade armazenadora da Conab, em São José (SC). Também haverá a venda de 69,6 mil toneladas de milho em grãos dos estoques de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. O preço da venda por quilo será divulgado com antecedência de até dois dias úteis da data de realização do leilão.

Na seqüência, estão previstas operações de subvenção para o trigo. A primeira está marcada para quinta-feira, 29 de março, e será o leilão de Prêmio Equalizador (Pepro) pago aos produtores rurais do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, pela venda e escoamento de 35 mil toneladas de trigo em grãos, safra 2011. As seguintes serão de Prêmio para o Escoamento (PEP), no total de 375 mil toneladas de trigo em grãos, safra 2011, das classes “brando”, “pão” e “melhorador”, produzidos nos mesmos estados relativos ao Pepro.

A última operação prevista para a semana ocorrerá na sexta-feira, 30 de março, e será um leilão de Prêmio para o Escoamento (PEP) de 3,8 mil toneladas de sisal bruto, da safra 2011/2012, produzido nos estados da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte. O prêmio será pago ao participante que comprovar a compra do produto de produtor rural ou sua cooperativa, na unidade de plantio, por valor não inferior ao preço mínimo fixado pelo governo e o escoamento do sisal beneficiado ou manufaturado, para qualquer estado, exceto os de origem. Após esta operação, serão feitos mais dois leilões para a venda de cerca de 23,3 mil toneladas de feijão cores, safras entre 2008 e 2011, oriundas dos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.

Na data da realização dos leilões todos os participantes deverão estar devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação e possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Os participantes deverão, ainda, estar em situação fiscal e trabalhista regulares.

Pagamento do Garantia-Safra cobre perdas dos agricultores de Queimadas

Até o final deste mês, agricultores familiares de Queimadas devem receber a segunda parcela do Garantia-Safra. O pagamento cobre perdas nas safras 2010-2011 de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão, causadas pela seca.

Pago em quatro parcelas de R$ 160,00, o seguro tem o valor total de R$ 640, 00 por agricultor, o que garante a entrada de aproximadamente 36 mil reais por mês no município. O pagamento é feito na Casa Lotérica, através de cartão magnético fornecido pela Caixa ou Cartão Cidadão.

O Secretário de Agricultura do município, Jaime de Oliveira, informou que no total serão pagos mais de 150 mil reais em seguros, que devem ser gastos no comércio local, ajudando o município a superar as dificuldades enfrentadas por causa da seca.

Podem receber o seguro, agricultores familiares cadastrados no programa Garantia-Safra, com renda de até 1,5 salário mínimo, que tenham perdido pelo menos 50% da sua plantação.

Para efetuar a inscrição é necessário que os agricultores familiares tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As informações sobre a DAP são fornecidas pelas prefeituras e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios.

A velha seca de sempre…

O Padre Antônio Conselheiro, figura marcante na história do Nordeste brasileiro, viveu há mais de 100 anos e já sofria, junto com sua comunidade, por conta dos efeitos da seca. No ano de 1878, uma grande estiagem atingiu o sertão, matando milhares de pessoas de fome e o Beato Conselheiro se destacou como uma liderança popular, no socorro aos flagelados.

Do século XIX até hoje, o sertanejo sempre teve na seca a sua companhia inseparável: Cedo ou tarde ela volta, ora de forma mais suportável, ora de maneira implacável. Mas ela sempre é previsível, porque inerente à região do semiárido.

Junto com a escassez de chuvas, o homem nordestino se depara com a miséria, a falta de instrução e a ambição dos poderosos.
Está, então, formado o ambiente ideal para a indústria da seca. Segundo comentários das autoridades públicas estaduais, amplamente divulgados pelos meios de comunicação, em 2011 estamos vivendo uma estiagem sem precedentes nesses últimos 40 anos.
Os prefeitos das cidades nordestinas estão decretando situação de emergência. Somente na Bahia são mais de 160 municípios nessa situação e o governo federal está direcionando cerca de R$ 10.000.000,00 para o pagamento de carros pipa.

Mas a pergunta que não pode deixar de fazer é:  As autoridades públicas, em seus mais diversos níveis não sabiam que haveria a seca?
Com o desenvolvimento das previsões meteorológicas, a falta de chuvas já não era esperada?
Os gestores públicos não administram com previsão, planejamento e adoção de medidas que antecipem a crise?

É evidente que a seca não é a culpada pela miséria do povo sertanejo, porque em Israel, por exemplo, há mais do que falta de chuva; há deserto, há regiões inteiras cobertas por pura areia; essa mesma situação se repete na Austrália e nem por isso a gente ouve falar de fome por lá, ou de crise no abastecimento de água.

É muito fácil se atribuir a falta de água no tanque a Deus, ao sobrenatural, porque assim se desfaz a responsabilidade.

A nossa crise não é climática, porque sempre tivemos o mesmo clima. Antônio Conselheiro viveu essa situação; Graciliano Ramos elegeu a seca como personagem de diversos romances seus, há mais de cinquenta anos. A nossa crise é de gestão pública.
É, e sempre foi, de incompetência administrativa. E essa incompetência não tem cor partidária muito menos é privilégio de um grupo político.

Sei que muito dirão que a coisa está melhorando, que foram construídas cisternas, foram distribuídas bombas d´água, que foram ampliados os sistemas de abastecimento de água.

Mas a realidade é bem outra! Ainda precisamos de carro pipa, de pedir uma ordem ao vereador, ao prefeito, ao líder comunitário; precisamos mendigar água na EMBASA.

O povo ainda continua achando que receber um caminhão de água na sua roça é coisa que merece a gratidão do voto.

As pessoas ainda são tratadas com a indignidade de sempre e nesse ano eleitoral muitos construirão sua plataforma política ou cobrando o voto de quem recebeu o privilégio da água ou prometendo que resolverão o quadro.

Nada de novo no Nordeste, tudo como no romance O Quinze, de 1930, escrito por Raquel de Queiróz.
Há se nosso povo soubesse qual poderia ser a sua realidade sem o populismo de quem está ou busca o poder.